Destruição do meio ambiente passa a ser crime internacional

O ecocídio – a destruição em larga escala de um ecossistema provocada pelo homem – agora é considerado crime contra a humanidade. A decisão partiu do Tribunal Penal Internacional (TPI) e tem âmbito mundial.

O termo ecocídio é usado para definir danos, destruição ou perda de ecossistemas e é aplicado, por exemplo, a vazamentos de óleo no mar que devastam a vida animal e vegetal, a acidentes como o de Mariana, em Minas Gerais, que impactou diversos ecossistemas e a exploração desordenada de recursos naturais de uma região, como o desmatamento da Amazônia.

Com a decisão do TPI, em casos comprovados de ecocídio, os autores do crime – sejam eles empresas privadas ou governos – poderão ser levados a julgamento e estarão sujeitos a penas que variam de pagamento de multas até prisão.

fachada do tribunal internacional em Haia
Sede do Tribunal Penal Internacional, em Haia. Foto de divulgação

Para o tribunal, ecocídios são considerados crimes contra a humanidade porque a devastação de ecossistemas destrói também a existência de pessoas.

O Tribunal Penal Internacional é uma corte permanente, independente e que reconhece como crimes internacionais genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O Tribunal está sediado em Haia, na Holanda, e atualmente possui cerca de 120 Estados como membros, sendo o Brasil um dos signatários.