A meta da ONU para meninas e mulheres

8 de março foi decretado Dia Internacional da Mulher pela ONU em 1975. Hoje, temos muitos avanços para comemorar, mas muito mais a fazer para alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas do mundo.

E esse é exatamente o objetivo de desenvolvimento sustentável número 5, da ONU.

ODS5

Em 2015, mais de 150 líderes mundiais se reuniram na sede da Organização, em Nova York, para adotar formalmente a agenda com 17 metas a serem alcançados até 2030, metas consideradas essenciais para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável. Entre essas metas, está a de acabar com a pobreza, com a fome, assegurar uma vida saudável para as pessoas de todas as idades, assegurar educação inclusiva para todos.

Na lista de 17 objetivos, o número 5 é ligado ao dia de hoje: determina que seja alcançada a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas do mundo até 2030. Um desafio e tanto, mas que pode ser conquistado dia após dia com a articulação de diferentes atores da sociedade.

A ODS 5 está subdividida da seguinte forma:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas.

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais.

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.