Um dos maiores desafios do saneamento básico no Brasil está na área rural, onde vivem cerca de 29,8 milhões de habitantes – dos quais apenas 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013).
Por conta disso, o governo reconheceu na Fossa Séptica Biodigestora, tecnologia desenvolvida pela Embrapa Instrumentação de São Carlos, interior de São Paulo, uma solução de baixo custo e eficaz para o meio ambiente e para a saúde da família do produtor rural.
Definida como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que é parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, a tecnologia, que já existe há 15 anos, tornou-se parte da política pública do Ministério das Cidades.
Criada pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, a Fossa Séptica Biodigestora trata o esgoto do vaso sanitário inibindo o mau cheiro e a presença de mosquitos – e ainda possibilita a utilização do efluente como fertilizante.
O foco do poder público está voltado para beneficiar o agricultor da região do Semiárido, onde a deficiência de saneamento básico é maior que nas demais regiões. Ainda que tenha sido pensada para ser utilizada pelo produtor rural, a tecnologia já beneficiou também 57.500 habitantes em 286 municípios brasileiros – a maioria localizada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
A meta do programa é atender 35 mil unidades rurais em todo o país, oferecendo alternativas eficientes para a construção de cisternas e de soluções de tratamento de efluentes.