Por Anna Rihan, Helena Rinaldi, Isabela Thurmann, Malu Mões, Thiago Bio e Victória Boito
Com foco em agricultura comunitária e artesanato, a iniciativa criada pelo Instituto Humanitas 360 inclui atividades educacionais e trabalhistas.
A inspiração veio da Cooperativa de Arte Feminina Empreendedora (Coopafe) em Ananindeua, município no Pará. Impressionada com a iniciativa criada por Carmen Botelho, ex-diretora do presídio no Pará, a advogada Patrícia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas 360, decidiu levar a ideia para São Paulo.
Com a missão de combater a violência e encontrar soluções para a segurança pública, o H360 criou um projeto para oferecer aos detentos e detentas das penitenciárias de Tremembé, interior de São Paulo, a oportunidade de manter uma rotina de trabalho no cárcere.
Carmem Botelho, ex-diretora do presídio de Ananindeua no Pará, vendo o trabalho de uma das participantes da Cooperativa Lili . (Foto: Instituto Humanitas 360 | Reprodução)
Chamado de Empreendedorismo Atrás e Além das Grades, o programa foi implementado em março de 2018 com foco em horta orgânica e produção de artigos de artesanato. Mas, apesar do sucesso em pouco tempo de vida, foi suspenso após João Doria assumir o Governo do Estado de São Paulo em 2019.
Mulheres privadas de liberdade da unidade penitenciária feminina do Maranhão (UPFEM), da cooperativa social Cuxá, exibem bolsa da marca Tereza. Foto: arquivo H360
Na penitenciária feminina a iniciativa se transformou na Cooperativa Lili, uma espécie de startup onde as detentas geriam seu próprio negócio. A totalidade dos lucros era dividido entre elas, de modo proporcional às horas trabalhadas.
O Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de pessoas em cárcere. Existem hoje 773.151 brasileiros (as) presos (as), de acordo dados do Infope, sistema de informações e estatísticas do Depen, Departamento Penitenciário Nacional. Mas o encarceramento em massa não impediu que o Brasil caísse esse ano dez posições no Índice Global da Paz, edição 2020. Está claro que é preciso fazer algo para mudar essa realidade.
Fonte/arte: rondoniaemqap
O programa do Instituto Humanitas 360 está amparado pela Lei de Execução Penal, de julho de 1984 e atualizada em dezembro de 2003. A LEP trata sobre o direito do preso à educação nas penitenciárias e de sua reintegração na sociedade. Ou seja, permite o acesso à assistência educacional, como oferecimento obrigatório do Ensino Fundamental, e ao trabalho, como direito das pessoas privadas de liberdade.
A lei exige ainda que o trabalho do condenado tenha finalidade educativa e produtiva, podendo ser realizado no interior ou fora da unidade prisional, dependendo do tipo de prisão e do cumprimento da pena e mediante autorização da direção do presídio.
A horta de Tremembé produzia plantas alimentícias não convencionais até ser desativada no Governo Doria em 2019
(Foto: Instituto Humanitas 360 | Reprodução)
As vagas para um programa como esse podem vir de parcerias entre os órgãos prisionais e instituições privadas.
“Era uma forma de fazer com que o trabalho tivesse outro significado”, argumenta Paula Carvalho.
Mas, mesmo impedido de atuar no presídio de Tremembé, o Humanitas360 segue trabalhando na ressocialização das egressas, agora na Casa Tereza. O espaço dedicado às mulheres em situação de vulnerabilidade foi montado no CIVI-CO, o polo de empreendedorismo de impacto cívico socioambiental do qual Patrícia Villela Marino é co- fundadora. É neste lugar, cercado de outros empreendedores, que as ex-detentas desenvolvem suas habilidades como artesãs e empreendedoras, criando e vendendo seus próprios produtos.
(Foto: Instituto Humanitas 360 | Reprodução)
“Além de darmos o apoio em toda a cadeia de produção, também fazemos acompanhamento psicossocial para atender as demandas que surgem com o retorno à sociedade. Muitas detentas têm problemas com aluguel e com a guarda dos filhos”, relata Paula.
As ações de inserção laboral dentro dos presídios brasileiros funcionam para ocupar os (as) detentos (as) e ajudá-los (las) no momento da reintegração à sociedade. Mas, no fundo, a prisão continua excluindo duplamente o indivíduo: ao ser condenado e quando termina de cumprir a pena, tendo baixas perspectivas de reinclusão socioeconômica.
Projetos como a cooperativa Lili existem para que seja possível uma reintegração das pessoas egressas do sistema prisional à sociedade. “É um projeto que tem bastante sucesso porque depois de saírem da prisão elas conseguem criar sua própria renda com esses trabalhos,” conclui Paula.
Muda Tudo: essa reportagem foi realizada por alunos da disciplina de Jornalismo, Cidadania e Ação Social da Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, durante um laboratório de jornalismo construtivo que propôs uma imersão nas iniciativas que fazem parte do CIVI-CO, coworking que reúne uma comunidade formada por organizações e startups de impacto cívico socioambiental.
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